SENTENÇA CRIMINAL Em seguida, recolhe-se a Sentença nº 359/11 do Juízo Penal nº 13 de Sevilha, onde o nosso cliente foi acusado do alegado crime …
CRIME DE FRAUDE
Sentenças
NEGLIGÊNCIA NO TRATAMENTO ESTÉTICO
JULGAMENTO CIVIL Apresenta-se a Sentença nº 1082/10 do Tribunal de Primeira Instância nº 3 de Coria del Río em matéria de responsabilidade civil. A autora …
MUDANÇA DE GÉNERO
JULGAMENTO CIVIL Segue uma breve descrição do conteúdo da Sentença nº 556/04 do Tribunal de Primeira Instância e da Instrução nº 2 de Utrera, onde …
Arquivo de reivindicação
PERANTE O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS (SEÇÃO I.B.I.) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVILHA Segue abaixo o acordo adotado no Processo nº 14190/17 referente à …
DANOS POR DETERIORAÇÃO URBANA
JUÍZO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO Sentença nº 905/2022 do Tribunal Superior de Justiça da Andaluzia (Sede Sevilha) Contencioso – Câmara Administrativa é recolhido. Primeira Seção, contra …